Notícias
CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INOVAÇÃO ESTÁ ABERTA
Consulta pública busca fortalecer a transparência e a colaboração na criação do novo marco de inovação
- Publicado em 08/10/2025 às 22:19
- Imprimir
O Governo Municipal de Três de Maio convida a comunidade a participar da Consulta Pública do Projeto de Lei Municipal de Inovação, que já está disponível para leitura e contribuições até o dia 15 de outubro de 2025.
O texto do projeto pode ser acessado na página da SGEI – Sala do Gestor de Empreendedorismo e Inovação, no site inovacao.tresdemaio.rs.gov.br/site, onde também estão disponíveis os conteúdos e documentos de apoio.
As sugestões devem ser enviadas pelo formulário online, disponível em: https://forms.gle/ratfVR7qdAdYxMLX8.
Como participar:
-
Indique o capítulo ou artigo, copie a redação atual e proponha uma nova redação;
-
Justifique sua proposta, apontando o problema, benefício ou impacto;
-
Envie uma sugestão por registro — e quantas contribuições desejar.
Importante: serão consideradas apenas as sugestões enviadas com identificação válida (nome completo, e-mail e WhatsApp). No caso de instituições, é necessário informar o nome da entidade. Contribuições anônimas ou com dados incorretos não serão analisadas.
A Consulta Pública é uma oportunidade para que cidadãos, empreendedores, instituições e representantes da sociedade civil contribuam de forma colaborativa na construção de um marco legal de inovação sólido, transparente e voltado a resultados para a população
